O WhatsApp será bloqueado em todo o país
a partir das 14h desta terça-feira (19), afirmou Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil,
sindicato das operadoras de telefonia celular. A suspensão decorre de uma
decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o bloqueio do aplicativo
de mensagens em todo o Brasil.
Uma
notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma
decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A
decisão tomada pela juíza Daniela
Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. As
provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
O Facebook informou que não vai se
manifestar e a assessoria do Whatsapp
disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um
tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil.
Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do
serviço assim que ele for bloqueado.
O
Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que
ainda não tem informações sobre o caso. Claro,
Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda
não possuem um posicionamento.
'Impossibilidades técnicas'
Segundo
Barbosa, o Facebook, empresa
proprietária do WhatsApp, foi
notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma
investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que
a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste
país" e tratou o Brasil "como
uma republiqueta". O Whatsapp
diz não cumprir a decisão "por
impossibilidades técnicas".
Segundo
a decisão, o que se pede é "a
desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados,
com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do
encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de
implementada a criptografia."
O
bloqueio anterior do Whatsapp foi em
maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de
São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em
represália ao WhatsApp ter se
recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou
inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de
Justiça de SP.
Bloqueio em maio
A
investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão
de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários
de uma conta no WhatsApp em que
informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam
em segredo de Justiça.
Segundo
o delegado Aldo Amorim, membro da
Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a
investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações
relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp,
que foram solicitadas ao Facebook. A
empresa não cumpriu a decisão.
