Era
uma vez um país no qual viviam muitas pessoas inseguras. Eram inseguras de mais
para saírem nas ruas, pois tinham medo da violência. Eram inseguras de mais
para que pudessem escolher seus governantes, pois tinham medo da corrupção.
Eram inseguras de mais para aceitar ideias novas, pois tinham medo do novo,
medo das mudanças profundas. Nesse país existiam três figuras inusitadas. A
dona Criminalidade, A dona Polícia e o Doutor Direitos Humanos. A dona
Criminalidade era a vilã da história. Não tinha medo de ninguém, nem da
Polícia, nem do Dr. D.H e nem mesmo do soberano, o Governo. Interessa saber que
todas as vezes que a malvada Criminalidade cometia alguma das suas crueldades,
a guerreira, heroína polícia entrava em ação para impedir o sucesso da maldade.
O Dr. Direitos Humanos intervia e não permitia que a dona Criminalidade fosse
punida. A Polícia se sentia injustiçada e reclamava que quando seus filhos
morriam ao combater os filhos da criminalidade, o Doutor Direitos Humanos nunca
surgia para defende-la. Por isso a população dizia: “Direitos Humanos não presta!”
É
assim, com esse ar de infantilidade que se discute segurança pública e direitos
humanos no Brasil. Não é mentira que
a população brasileira enfrenta os maiores e mais sangrentos índices de
criminalidade. Também não é mentira que os policiais que morrem em confronto
com criminosos violentos não são lembrados. Também não é mentira que alguns dos
grupos defensores de direitos humanos passam essa sensação de que o criminoso é
o único que deve ter seus direitos conservados nessa história toda.
Antes
que você aborte essa leitura, pensando que se trata de apenas mais um discurso
intelectual utópico, preciso antecipar a conclusão desse texto. A cultura de
desprezar os direitos humanos precisa acabar, assim como deve acabar essa
estrutura de inércia em relação a criminalidade, a impunidade e mortalidade de
policiais. Não se aceita os direitos humanos porque deles se diz que só os
bandidos podem se beneficiar. No fim, não se garante o direito dos acusados
(que são todos os direitos que não são atingidos pela sentença penal
condenatória e os direitos processuais), nem os direitos das comunidades
carentes, nem das vítimas dos crimes e nem dos policiais.
Hoje
impera o discurso demagogo de que os direitos humanos só servem para proteger
bandidos e que por isso devem ser eliminados. Mas o que são os direitos humanos afinal? Aliás creio que o maior
problema do assunto é a falta de conhecimento. Seriam os direitos humanos sinônimo de proteção de criminosos e
desprezo às vítimas? Os defensores dos direitos humanos e os direitos
humanos são a mesma coisa? Direitos humanos é uma pessoa ou um grupo de
pessoas? Não. Talvez estes títulos sejam representantes do jeito errado de se
lutar pelos direitos humanos. Os direitos humanos são na verdade o conjunto de
direitos e liberdades que devem ser garantidos a todos os seres humanos,
independente de raça, cor, sexo, religião, ideologia política e etc. Nesse
sentido, será que ainda podemos dizer que direitos humanos não prestam? Sei que
o que ocorre muitas vezes é uma metonímia em que se confunde tais direitos com
os sujeitos que defendem esses direitos. Estes sujeitos, por sua vez, em sua
maioria, não conseguem atrair a comunidade policial e nem chamar a atenção da
população para a necessidade de se respeitar os direitos humanos.
No final das contas o que mais queremos
são os direitos humanos. O nosso direito. A
dignidade da pessoa humana garantida. Não nos esquecemos que o direito à
segurança é um direito humano, que a melhoria das condições de trabalho e a
valorização salarial dos policiais são formas de garantir direitos humanos.
Modernizar os órgãos policiais, humanizar presídios para permitir (ou tentar
permitir) a ressocialização e promover a educação profissional de detentos são
formas de garantir os direitos do homem. Por isso, não devemos querer que os
direitos humanos acabem mas sim que eles sejam garantidos a todos e em sua
integralidade. O discurso deve ser pela
garantia desses direitos a todos os homens, pois na ausência deles somos nós
quem sofremos. Lutar pela segurança pública é lutar por direitos humanos.
Lutar pelo fim de organizações criminosas é lutar por direitos humanos. Lutar
contra a corrupção política é lutar por direitos humano.
Dizer
que não precisamos de direitos humanos é jogar fora séculos de evolução contra
a crueldade praticada em nome da soberania do estado e do domínio da “maioria”. Não precisa nem me dar
crédito, basta lembrar das torturas da inquisição, da cultura escravagista e do
holocausto. No tempo em que não se falava nesses direitos, homens eram tratados
como coisas. Torturas e outras crueldade eram toleradas. Hoje em dia, os
direitos são violados por criminosos ávidos por dinheiro, por políticos
famintos por corrupção e pela própria opinião pública sedenta por vingança. Somos uma nação que precisa ser educada,
precisa aprender a respeitar direitos e a lutar para que esses direitos sejam
garantidos.
