Por
essa a cantora Claudia Leitte não
esperava. De acordo com informações da Veja,
ela perdeu o prazo para devolver aos cofres públicos 1,2 milhão de reais
captados pela Lei Rouanet para uma
turnê que teve a sua prestação de contas reprovada pelo Ministério da Cultura no ano passado.
Diante
disso, a produtora CIEL tinha até 7
de janeiro para fazer a devolução integral ou da primeira parcela da dívida,
mas nem a cantora nem a empresa se manifestaram. Agora, o MinC envia o processo para o Tribunal
de Contas da União (TCU), que
tomará as medidas legais necessárias.
Agora,
ela corre o risco de um eventual bloqueio de bens da artista. O projeto dos
seus shows usava recursos do Fundo
Nacional da Cultura (FNC), mas
teve as contas reprovadas em sua análise técnica, que apontaram a ausência de
medidas de democratização do acesso à cultura.
“Não foi comprovada a distribuição gratuita
de ingressos a beneficiários, sendo que a proporção de 8,75% dos ingressos
deveriam ter sido distribuídos gratuitamente; os borderôs dos shows realizados
em Picos/PI e em Ponta-Porã/MS indicam que os ingressos foram comercializados
em valores acima do que foi pactuado; não foram encaminhados borderôs
referentes ao show realizado em Cuiabá/MT”, informou o ministério à VEJA.
O MinC afirma ter feito contatos com a
empresa por e-mail e telefone, mas não recebeu nenhuma manifestação do outro
lado. Com isso, o ministério vai repassar o processo da instância
administrativa para a instância jurídica.
